O Ministério do Trabalho está finalizando a lista dos setores que poderão trabalhar nos feriados sem a necessidade de autorização por meio de convenção coletiva, negociada entre sindicatos e empresas.
Além de farmácias e postos de gasolina, já anunciados pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, poderão abrir em feriados, sem negociação coletiva, o comércio de flores e coroas funerárias, pães e biscoitos, salões de beleza, pontos de gás, locadoras de bicicleta, parques de diversão, estabelecimentos esportivos (como estádios de futebol), feiras de livros, feiras e exposições e agências de turismo.
Hotéis, restaurantes, bares e similares também entrarão na lista de exceções à regra do acordo coletivo. Ela deve contemplar cerca de 200 setores.
No ano passado, Marinho revogou medida do governo de Jair Bolsonaro que liberava o comércio para o trabalho em feriados sem negociação coletiva.
O ministro diz que a medida contraria a lei 10.101, de 2000, que afirma expressamente ser permitido o trabalho em feriados no comércio, “desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal”.
Bolsonaro havia liberado o comércio para trabalhar em feriados sem negociação coletiva em 2021, justificando que isso aumentaria contratações e número de empregos.
Marinho acredita que a lei deveria voltar a valer para todas as categorias. “Não há proibição, apenas a exigência de uma negociação. O país precisa perder o medo de acordos”, afirma. “O trabalhador tem o direito de se programar.”
A reação à iniciativa levou o ministério a abrir negociação com entidades patronais e de trabalhadores. O resultado foi a elaboração da lista com 200 setores considerados essenciais que serão liberados da obrigação de negociar.
Mônica Bergamo/Folhapress
