O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que voltará a exigir a perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para certos tipos de enfermidades e duas categorias de segurados. A decisão ocorre após o governo notar um aumento significativo nos pedidos e concessões de benefícios via Atestmed, um sistema online que permite a solicitação sem a necessidade de avaliação médica presencial.
“A gente começa a ver comportamentos que merecem atenção. É como uma luz amarela”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, em entrevista à Folha de São Paulo. Segundo ele, segurados que solicitarem auxílio-doença devido a doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões em articulações, serão automaticamente encaminhados para a perícia presencial.
Além disso, a medida também afeta desempregados que estão no chamado “período de graça”, quando mantêm o direito a benefícios mesmo sem contribuir ao INSS e segurados facultativos, que contribuem por vontade própria. Esses grupos deverão passar pela avaliação médica antes que o auxílio seja concedido.
Stefanutto refutou a ideia de que a decisão representa um reconhecimento da falha do Atestmed, que é uma das principais apostas do governo para economizar recursos na Previdência.
Embora os requerimentos continuem a ser aceitos pelo Atestmed, o INSS realizará ajustes operacionais no sistema para direcionar os segurados à perícia presencial, sem a necessidade de criar novas normas. A expectativa é que essas mudanças ajudem a evitar fraudes e garantir um atendimento mais rigoroso para os beneficiários.
