O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta representa uma bandeira histórica dos movimentos trabalhistas e sindicais, além de ser uma das maiores transformações nas relações de trabalho no Brasil desde a Constituição Federal de 1988.
A votação ocorreu após os senadores aprovarem, simbolicamente, um requerimento de urgência que permitiu acelerar a tramitação e analisar a matéria nas duas etapas no mesmo dia. A proposta prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garantir dois dias de descanso remunerado.
Primeiro turno tem 75 votos favoráveis
Na primeira votação, a PEC recebeu 75 votos favoráveis. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcio Bittar (PL-AC) não participaram dessa etapa.
Para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes do Senado, conquistado em ambos os turnos.
Segundo turno registra votos a favor
A segunda votação começou sem senadores inscritos para discursar. Diante da ausência de oradores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu sequência ao procedimento de votação. No segundo turno, a proposta recebeu os votos favoráveis necessários, conforme informado na sessão. Os senadores Dr. Hiran e Vanderlan Cardoso também ficaram ausentes nessa etapa.
Com a aprovação nos dois turnos pelo Senado, o texto avança para a etapa de promulgação, desde que não haja alterações que exijam nova análise da Câmara dos Deputados. A mudança, portanto, depende da conclusão dos procedimentos legislativos para entrar em vigor.
Por: Gabriela Encinas