Parte da imprensa tem noticiado a volta do imposto sindical fazendo com que o trabalhador e a trabalhadora acreditem que ter\u00e1 de pagar compulsoriamente o valor de um dia de sal\u00e1rio anual ao sindicato da sua categoria, o que \u00e9 uma mentira, uma fake News.<\/p>\n
O imposto sindical foi extinto na reforma Trabalhista de 2017 e n\u00e3o vai voltar se depender da CUT, que sempre se manifestou contr\u00e1ria a este tipo de obriga\u00e7\u00e3o. Isto porque para a Central os trabalhadores os trabalhadores devem contribuir de uma forma justa, a partir do resultado alcan\u00e7ado pelo seu sindicato nos\u00a0acordos (ACT) e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho (CCT)<\/a>, em que s\u00e3o negociados direitos como cesta b\u00e1sica, plano de sa\u00fade, valores dos vales alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o, Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR), entre outros, e \u00e9 claro os reajustes salariais.<\/p>\n O resultado de como um acordo e \/ou conven\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 muito mais eficaz do que o trabalhador negociar sozinho com o patr\u00e3o \u00e9 confirmado pelo levantamento do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), que em seu\u00a0\u201cBoletim de Olho nas Negocia\u00e7\u00f5es\u201d<\/a>\u00a0demonstrou que nos \u00faltimos tr\u00eas meses os ACTs e CCTs foram respons\u00e1veis por 79 a 90% dos reajustes salariais acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como os reajustes salariais dependem de acordos com os patr\u00f5es, \u00e9 o sindicato que faz essa negocia\u00e7\u00e3o e, para isso h\u00e1 despesas com seus pr\u00f3prios trabalhadores, seu corpo jur\u00eddico, manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico, material de mobiliza\u00e7\u00e3o como cartazes, folders, carro de som, entre outros equipamentos. Tudo isso tem um custo. E \u00e9 para manter o funcionamento do sindicato \u00e9 que foi institu\u00edda a contribui\u00e7\u00e3o assistencial.<\/p>\n Em sua decis\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz que \u00e9 o trabalhador sindicalizado, ou n\u00e3o, que definir\u00e1, em assembleia da categoria, quanto quer contribuir pelos servi\u00e7os prestados pelo sindicato. Pode ser 1%, 2%, 3%, o quanto ele quiser. Neste caso, os trabalhadores filiados, ou n\u00e3o, v\u00e3o contribuir, j\u00e1 que todos foram beneficiados. Quem n\u00e3o quiser pagar pode se opor. Isto \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o assistencial.<\/p>\n Confira no v\u00eddeo<\/p>\n *#SindicatoCidad\u00e3o<\/a>* \ud83e\udec2\ud83e\udeaa<\/p>\n \ud83d\uddde\ufe0f\ud83d\udc4d\ud83c\udfff A imprensa tenta confundir, e nosso dever \u00e9 explicar para o trabalhador (a)! N\u00e3o \u00e9 imposto sindical. \u00c9 contribui\u00e7\u00e3o sindical, e quem vai decidir se aprova ou n\u00e3o em assembleia ser\u00e3o os trabalhadores e trabalhadoras. pic.twitter.com\/5b8rk1cGNR<\/a><\/p>\n — CUT Brasil (@CUT_Brasil) September 18, 2023<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n