{"id":1419,"date":"2025-08-14T15:07:45","date_gmt":"2025-08-14T18:07:45","guid":{"rendered":"https:\/\/siticcan.com.br\/ba\/?p=1419"},"modified":"2025-08-14T15:07:45","modified_gmt":"2025-08-14T18:07:45","slug":"governo-vai-fiscalizar-acordos-coletivos-de-manutencao-de-empregos-em-setores-atingidos-pelo-tarifaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/siticcan.com.br\/ba\/index.php\/2025\/08\/14\/governo-vai-fiscalizar-acordos-coletivos-de-manutencao-de-empregos-em-setores-atingidos-pelo-tarifaco\/","title":{"rendered":"Governo vai fiscalizar acordos coletivos de manuten\u00e7\u00e3o de empregos em setores atingidos pelo tarifa\u00e7o"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_1420\" aria-describedby=\"caption-attachment-1420\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-1420\" src=\"https:\/\/siticcan.com.br\/ba\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Carteira-300x205.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"205\" srcset=\"https:\/\/siticcan.com.br\/ba\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Carteira-300x205.jpg 300w, https:\/\/siticcan.com.br\/ba\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Carteira-768x525.jpg 768w, https:\/\/siticcan.com.br\/ba\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Carteira-218x150.jpg 218w, https:\/\/siticcan.com.br\/ba\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Carteira-696x476.jpg 696w, https:\/\/siticcan.com.br\/ba\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Carteira.jpg 900w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-1420\" class=\"wp-caption-text\">Foto:Divulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo\/Portaria cria c\u00e2mara de acompanhamento do emprego; centrais buscavam medidas mais efetivas<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">O MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) vai monitorar e fiscalizar acordos coletivos fechados por sindicatos e empresas de setores atingidos pelo tarifa\u00e7o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Portaria publicada nesta quinta-feira (14) cria a C\u00e2mara Nacional de Acompanhamento do Emprego, a pedido das centrais sindicais, e institui ainda c\u00e2meras regionais que ter\u00e3o as mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O objetivo \u00e9 barrar negocia\u00e7\u00f5es que tentem se aproveitar das regras previstas no artigo 476-A da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), a serem usadas em momentos de crise, caso a empresa ou o setor n\u00e3o tenha essa necessidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A portaria atende a parte do pedido das centrais sindicais ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que solicitaram um plano espec\u00edfico para a manuten\u00e7\u00e3o de vagas, para colocar uma trava evitando que companhias que n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o fortemente atingidas pelas tarifas adotem medidas prejudiciais aos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que setores ou empresas possam utilizar instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como f\u00e9rias coletivas, banco de horas ou at\u00e9 mesmo layoff \u2014suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho\u2014 sem que haja uma real necessidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As estrat\u00e9gias dos sindicatos foram debatidas pelas centrais na quarta, quando o Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos socioecon\u00f4micos) apresentou dados de um levantamento mostrando a potencial perda de at\u00e9 726,7 mil postos de empregos diretos e indiretos se n\u00e3o houvesse a ado\u00e7\u00e3o de medidas contra o tarifa\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No mesmo dia, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) lan\u00e7ou o plano Brasil Soberano, com aux\u00edlio de R$ 30 bilh\u00f5es a empresas e setores afetados. As centrais sindicais, no entanto, buscavam a\u00e7\u00f5es mais efetivas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os pedidos que j\u00e1 tinham sido feitos ao governo Lula estava a possibilidade de incluir no Brasil Soberano apenas empresas que n\u00e3o haviam demitido no per\u00edodo entre um e tr\u00eas meses, algo que n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na MP (medida provis\u00f3ria) de socorro aos setores, a a\u00e7\u00e3o mais direta do ponto de vista da manuten\u00e7\u00e3o do emprego \u00e9 o n\u00e3o pagamento de tributos por at\u00e9 dois meses, incluindo contribui\u00e7\u00e3o patronal \u00e0 Previd\u00eancia Social, por exemplo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical, chamou de \u201cloucura\u201d e classificou como ataque as tarifas de Trump contra o Brasil em discurso no lan\u00e7amento do programa. Na ocasi\u00e3o, esteve em Bras\u00edlia (DF) como representante das centrais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cToda hora vem uma coisinha pegando no nosso p\u00e9. N\u00f3s dando saltos de melhorias econ\u00f4micas na quest\u00e3o do emprego, na quest\u00e3o da nova ind\u00fastria Brasil, avan\u00e7ando, crescendo no PIB, mas logo vem um ataque em cima de n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lula minimizou o tarifa\u00e7o, assim como fez Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, em v\u00eddeo \u00e0s centrais: \u201cA gente n\u00e3o pode ficar apavorado e nervoso quando existe a crise\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que diz a portaria do MTE para manuten\u00e7\u00e3o de empregos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A portaria cria a C\u00e2mara Nacional de Acompanhamento do Emprego e as c\u00e2maras regionais, com o objetivo de monitorar, analisar, fiscalizar e propor a\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, visando mitigar os efeitos das tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos sobre o setor produtivo brasileiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que ser\u00e1 feito pelas c\u00e2maras<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acompanhamento de diagn\u00f3sticos, estudos e informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00edvel de emprego em empresas e subsetores direta e indiretamente afetados pelas tarifas<br \/>\nMonitoramento de obriga\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios e repercuss\u00f5es nas folhas de pagamento decorrentes de pactos para preserva\u00e7\u00e3o de empregos<br \/>\nPromo\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e media\u00e7\u00e3o de conflitos para a manuten\u00e7\u00e3o do emprego, especialmente em casos que envolvam recursos do seguro-desemprego por situa\u00e7\u00e3o emergencial (como layoff, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato, f\u00e9rias coletivas e flexibiliza\u00e7\u00e3o de banco de horas)<br \/>\nFiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento dos acordos fechados e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos nas empresas afetadas por meio da inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho<br \/>\nArticula\u00e7\u00e3o de trabalhadores e empregadores por meio de mesas de negocia\u00e7\u00e3o nas superintend\u00eancias regionais, para identificar e tratar das necessidades locais<br \/>\nAcompanhamento da concess\u00e3o e do pagamento de benef\u00edcios trabalhistas a empregados de empresas afetadas, garantindo a aplica\u00e7\u00e3o da lei<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"assinatura_exclusiva\" style=\"font-size: 8pt;\">Cristiane Gercina, Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) vai monitorar e fiscalizar acordos coletivos fechados por sindicatos e empresas de setores atingidos pelo tarifa\u00e7o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 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