O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal ganhou novos contornos nesta quinta-feira (30), durante seminário realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Liderada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema, a discussão em Salvador confirmou a estratégia de focar, inicialmente, na redução da jornada para 40 horas semanais e a adoção da escala 5×2.
“O nosso intuito com os seminários é reunir o máximo possível de informações e de escuta, entender quais são os pontos de preocupação da sociedade, dos setores patronais e da própria classe trabalhadora, para saber como podemos adaptar e aperfeiçoar o texto. Estive com a ministra Simone Tebet e com o ministro Fernando Haddad, ontem, para compreender como podemos amarrar essa proposta”, afirmou a parlamentar.
A medida representa uma adaptação da proposta original, que previa uma jornada de 36 horas em escala 4×3. A deputada explicou que a ideia ousada inicial serviu como “margem de negociação”, e que, após conversas com ministérios como Fazenda (Fernando Haddad) e Planejamento (Simone Tebet), além de setores patronais, o consenso aponta para um movimento mais gradual.
“A política é feita de ‘gordura’. Se você não tem gordura, não tem negociação. É preciso margem para negociar. Quando propusemos isso, acreditávamos que seria possível chegar a uma jornada de 36 horas semanais, em uma escala 4×3. Defendemos essa mudança como um processo de transição de longo prazo”, esclareceu Érika.
“Entendemos que o que deve se estabelecer, neste primeiro momento, é uma escala 5×2, com 40 horas semanais. Esse é o primeiro movimento. Estamos totalmente satisfeitos? Não. Queremos avançar gradualmente. Se hoje conseguirmos aprovar a redução para 40 horas e 5 dias de trabalho por semana, já será uma grande vitória. A partir daí, trabalharemos para, no futuro, alcançar a proposta original”, acrescentou.
Possibilidade de prejuízo
Questionada a respeito da possibilidade da medida gerar desemprego ou prejuízo para as empresas, afirma que é “uma preocupação legítima”.
Em sua defesa, citou uma estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que projeta a criação de 3 milhões de novos postos de trabalho com a medida.
“A inflação não é prejudicada, porque não há uma relação direta entre a inflação e a jornada de trabalho do trabalhador”, argumentou Hilton, defendendo que a mudança trará “mais equilíbrio para a economia, mais fôlego para as empresas, mais saúde para o caixa empresarial e mais dignidade para a classe trabalhadora”.
A parlamentar fez ainda um paralelo histórico, lembrando que argumentos semelhantes de inviabilidade econômica foram usados contra a implementação de direitos como o 13º salário, férias remuneradas e licença-maternidade.
