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Maçarico

Grande debate na reunião do coletivo de saúde em São Paulo, nos dias 18 e 19 de outubro

A criação da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do FETRACOM Trabalho demarcou o reconhecimento da importância do tema nas estratégias político-organizativas da confederação e da sua longa trajetória de lutas em defesa das condições de trabalho, do direito de organização dos trabalhadores e dos direitos sociais consolidados no âmbito da saúde, do trabalho e da previdência social, áreas que regulam as políticas públicas no campo da relação saúde-trabalho.

Como política permanente, tem como marcos as deliberações acerca da reforma sanitária, da seguridade social e da construção do SUS, no final da década de 1980, ambiente como espaço de articulação das instâncias e um conjunto de diretrizes para início dos anos 2000, que culminou nos debates que deram origem à criação da Secretaria de Saúde do Trabalhador. Também contribuiu com a SRT/CUT, em outros temas, apresentou proposta sobre promoção e prevenção da saúde do trabalhador, para o debate sobre o documento que estava sendo construído em mesa de negociação tripartite sobre Compromisso Nacional Tripartite para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, bem como sobre a regulamentação da terceirização, também sob responsabilidade da SRT/CUT. Neste último, contribuímos com um conjunto de dados e de análise sobre as repercussões da terceirização na saúde dos trabalhadores.

Em alguma medida, a Secretaria de Saúde do Trabalhador buscou assegurar a inclusão da saúde como tema transversal nas ações da Central e da Conticom, tanto nas situações mencionadas, como em outras atividades nacionais e internacionais.

Alguns desafios para o próximo período

O principal desafio para o próximo período é consolidar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no conjunto das instâncias, estruturando com a participação dos sindicatos e impulsionando o desenvolvimento de ações que respondam de forma mais efetiva aos problemas que os trabalhadores vivem diuturnamente nos locais de trabalho, de forma articulada com as estratégias político-organizativas da Conticom e da Central.

A continuidade das ações por um novo modelo de perícia médica, o desenvolvimento do programa de formação de dirigentes, o investimento nas atividades do Dia 28 de Abril e outros temas . Grande debate na reunião do coletivo de saúde em São Paulo, nos dias 18 e 19 de outubro

NTEP-FAP – Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário Previdenciário

Este tem sido um dos principais embates com o empresariado, que tem tentado por vias políticas e jurídicas suspender os decretos-leis que implantaram estas duas medidas. A CUT, a CONTICOM, o SITICCAN, por meio da Secretaria de Saúde do Trabalhador, têm tomado um conjunto de medidas , denúncias, reuniões com a previdência social e com o empresariado etc. Atualmente, está em debate a revisão de parâmetros técnicos de enquadramento das empresas.

Reformulação da Lei 8213

Conforme previsto no planejamento, já está em tramitação um conjunto de projetos para reformular a Lei 8213, que regula a previdência social no Brasil. Os projetos foram elaborados pela Secretaria de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, em conjunto com a assessoria do deputado Ricardo Berzoini. As demais Centrais Sindicais foram envolvidas e os projetos foram protocolados durante um ato político realizado no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - 28 de Abril, deste ano, em Brasília, formulando propostas para temas específicos que estão na ordem do dia, como insalubridade, aposentadoria especial e outros.

A saúde do trabalhador seja compreendida e implantada desde os locais de trabalho até as instâncias superiores, segundo as mesmas diretrizes e princípios.

Consolidar a Saúde do Trabalhador e contra hegemonia à Medicina do Trabalho e à Saúde Ocupacional, que são as práticas institucionalizadas na legislação trabalhista e previdenciária vigente no país e que, em muitos aspectos, acabam sendo contrárias aos interesses dos trabalhadores, ainda é um grande desafio, que pressupõe, dentre outras coisas, compreender a saúde para além da sua dimensão biológica ou como uma área de uma intervenção estritamente técnica de responsabilidade de especialistas ou das CIPAs, ou seja, é necessário compreender a saúde dos trabalhadores como resultado das condições sociais e históricas da sua inserção nos processos de trabalho e no mercado. São estratégicos para impulsionar os objetivos propostos

Edilson Almeida Secretaria de Saúde CONTICOM

Curtas

Cotise

A empresa COTISE vem sempre com esta conversa de que está sem condições de cumprir cláusulas da Convenção Coletiva, como: Plano de Saúde para os titulares, Lavagem das Fardas dos trabalhadores e reposição das mesmas, quando necessário. Já foi viabilizada a lavagem das fardas. Queremos alertar sobre o pagamento da PLR 2013, que o prazo de pagamento é até 30.01.2013. Além do almoço, que nem os animais querem comer.

RCA

A empresa RCA não está cumprindo o acordo judicial e fechou as portas. Estamos de olho e a gata não vai voltar a funcionar na base do SITICCAN. Ou paga, ou não vai tocar o MINHA CASA MINHA VIDA!

Recálculos

Alertamos às empresas que estão com pendências referentes a recálculo, em especial à empresa ISOREL, que ainda não pagou o reajuste salarial de quem foi demitido em abril/2012, nem o prêmio de parada para alguns trabalhadores. O prazo já acabou. Ou paga ou agora para.

RTA x Combustol

A Petrobras tem que fiscalizar a relação dessas empresas, pois o trabalhador não pode ser afetado. Estamos de olhos abertos!

América

O SITICCAN convoca os trabalhadores que ainda não assinaram a autorização do processo judicial conjunto com o SITICCAN, para que compareçam à sede do SITICCAN para assinar o documento, o mais urgente possível. A América já foi condenada, agora vamos pra cima da Petrobras.

Chama Construções

A empresa ainda não se manifestou a respeito do Plano de Saúde, e a CIPA para esta empresa parece que é o fim do mundo, só acontece diante de muita cobrança. Muitas férias vencidas. Muitos funcionários com duas férias vencidas. Queremos saber quando e como serão pagas as multas. Queremos convocar os companheiros para uma mega paralisação o mais rápido possível, para um ajuste nesta área. Fiquem ligados, a qualquer momento estaremos parando tudo

Consórcio Alusa-Tomé-Galvão

Preocupado com a situação da Start, que até a cesta básica dos trabalhadores estava atrasando, o SITICCAN cobrou da Alusa-Tomé-Galvão, contratante da Start, providências para evitar que os trabalhadores da Start ficassem sem receber suas rescisões, como já vem acontecendo de forma rotineira no sistema Petrobras. Assumindo seu papel de contratante, a Alusa-Tomé- Galvão apresentou um plano de quitação dos trabalhadores e, mesmo alegando dificuldades financeiras, já começou a pagar as rescisões. Esperamos que, no final do contrato, todos os trabalhadores recebam suas rescisões corretamente e sem prejuízo. Continuamos em cima, fiscalizando e cobrando a resolução dos problemas da Alusa-Tomé-Galvão.

Como sempre, a GRAFITECH

Com suas terceirizadas cheias de artimanhas, a exemplo da NMS, que sempre vem dando um jeitinho de descumprir a Convenção Coletiva da categoria. Primeiro, ficou anos sem fornecer café da manhã, depois, por força de um plebiscito sem o conhecimento do sindicato, trocou a folga de pagamento, que já é gratuita quando o trabalhador dependa da ida ao banco para efetuar suas movimentações bancárias, a empresa nunca cumpriu, e agora aparece com um novo acordo entre trabalhador e empresa, trocando a folga do pagamento pelo plano de saúde. Queremos deixar bem claro que o Plano de Saúde para os titulares já é gratuito desde 1º de maio de 2012. Portanto, o tal acordo vai de encontro à Convenção Coletiva e não tem validade para o sindicato. Já estamos movendo uma Ação Judicial contra esta empresa sobre descumprimento de Convenção Coletiva.

Petrobras em Taquipe

Nós não sabemos o que acontece com as terceirizadas que prestam serviços nesta área. Pegam o contrato, começam bem e, no final, começam a dar dor de cabeça. Dizem que não têm mais recursos e vão parar na justiça. Os trabalhadores ficam sem rescisões e o sindicato fica o tempo todo cobrando da fiscalização uma resposta para este fenômeno maléfico, e não obtém nenhuma resposta. Assim foi com a Dangus, Norcontrol, Pampa, Estarcon, Montril, Tubo Aço e agora a Proem e outras de outros segmentos. Diante de tudo isso, só nos resta uma coisa: fazer paralisação com todas as empresas da base sempre que uma delas esquecer da convenção coletiva do SITICCAN. Estamos de olho!

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